PAS
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, lançou a primeira manifestação de interesse no período de 18/09/2019 a 11/10/2019 visando selecionar comunidades para receberem benefício do Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação a Mudanças Climáticas – Programa Águas do Sertão.
Durante o processo seletivo, prefeitos municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural puderam se manifestar sobre as comunidades pré-selecionadas seguindo critérios validados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE (Nota Técnica), bem como indicar novas localidades.
Desta manifestação foram selecionadas 40 (quarenta) localidades que estão elegíveis para serem beneficiadas na primeira etapa do Programa. A lista de comunidades pode ser visualizada aqui.
Visando dar prosseguimento à seleção de novas comunidades, o Governo do Estado oportuniza aos Gestores Municipais e aos Sistemas Integrados de Saneamento Rural nova manifestação de interesse, no período de 12/05/2021 a 13/06/2021, através do lançamento do Edital de Manifestação de Interesse nº 01/2021.
Para acessar o Edital e seus anexos, clique abaixo.
Anexo 2 - Lista de localidades pré-selecionadas na 1ª Manifestação de Interesse